CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO –
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pium
Apresentação
A Carta de Serviços ao Usuário do PIUMPREV tem como objetivo informar, de forma clara e acessível, os serviços prestados pelo Instituto aos servidores públicos municipais, aposentados, pensionistas e demais cidadãos.
Aqui você encontrará informações sobre como acessar nossos serviços, prazos de atendimento, canais de contato e direitos dos segurados.
1. Quem Somos
O PIUMPREV é o regime próprio de previdência social (RPPS) dos servidores públicos efetivos do Município de Pium, criado para garantir o pagamento das aposentadorias e pensões dos seus segurados, com gestão responsável, transparente e voltada ao interesse público.
2. Serviços Oferecidos
2.1 Concessão de Aposentadoria
- Descrição: Análise e concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, idade, invalidez e compulsória.
- Requisitos: Cumprimento dos critérios legais conforme o regime próprio de previdência.
- Prazo médio: 30 a 90 dias após a entrega completa da documentação.
- Como solicitar: Protocolo presencial no PIUMPREV ou envio via e-mail institucional.
2.2 Concessão de Pensão por Morte
- Descrição: Concessão de pensão aos dependentes legais de servidor falecido.
- Documentação necessária: Certidão de óbito, documentos do instituidor e dependentes.
- Prazo médio: 30 a 60 dias.
- Como solicitar: Atendimento presencial ou agendamento por telefone/e-mail.
2.3 Emissão de Demonstrativos de Pagamento
- Descrição: Emissão de contracheques e informes de rendimentos dos beneficiários.
- Como acessar: Atendimento presencial ou solicitação digital (e-mail ou site, se disponível).
2.4 Cálculo de Tempo de Contribuição / Simulação de Aposentadoria
- Descrição: Atendimento personalizado para simulação de aposentadoria.
- Prazo de resposta: Até 15 dias úteis após a solicitação.
- Como solicitar: Presencialmente ou via formulário eletrônico (se disponível).
2.5 Atualização Cadastral de Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas
- Descrição: Atualização de dados pessoais, endereço, dependentes e documentação.
- Como atualizar: Atendimento presencial ou envio de documentação digitalizada.
2.6 Prova de Vida / Recadastramento Anual
- Descrição: Procedimento obrigatório para manutenção dos benefícios previdenciários.
- Período: Conforme calendário divulgado anualmente.
- Como realizar: Presencialmente no PIUMPREV ou via videoconferência (se regulamentado).
3. Canais de Atendimento
- Atendimento Presencial:
Segunda a sexta-feira – das 7h às 14h
Sede do PIUMPREV – Avenida Diógenes de Brito N 01, Setor Alto da Boa Vista - Pium-TO - 77.570-000 Segundo Andar - Telefone: (63) 3368-1228
- E-mail institucional: piumprev@pium.to.gov.br
4. Compromissos com o Usuário
- Atendimento com respeito, clareza e cortesia.
- Respeito aos prazos estabelecidos.
- Transparência nas informações prestadas.
- Sigilo das informações pessoais e previdenciárias.
5. Avaliação dos Serviços
O PIUMPREV valoriza a opinião dos seus usuários. Envie sugestões, elogios ou reclamações por meio dos nossos canais de atendimento. Suas contribuições são essenciais para melhorarmos continuamente.
Se quiser, posso adaptar essa carta em formato PDF com identidade visual institucional, ou incluir elementos específicos do PIUMPREV (logomarca, nomes de responsáveis, fluxogramas, QR code para acesso ao site etc). Deseja que eu faça essa versão?
Atualizado em: 24/03/2025
